Desde o início da sua actividade, que a Ope Legis mantém uma forte e estreita ligação ao Direito do Trabalho, individual e colectivo, e presta assessoria jurídica aos departamentos de recursos humanos de Empresas, Grupos de Empresas e Associações Patronais dos diversos sectores de actividade, assim como assegura o seu patrocínio junto dos Tribunais do Trabalho e das entidades competentes da Administração Pública.

A Ope Legis tem acumulada uma vasta experiência na área do Direito dos Seguros e da actividade seguradora, quer no ramo “não vida”, quer no ramo “vida”, suportada pela longa experiencia profissional na área do Senior Partner Dr Pedro Macaringue.

A Ope Legis presta consultoria jurídica relativamente às mais variadas operações societárias, estando apta a intervir na constituição, modificação (fusão/cisão) e extinção nos diferentes tipos de sociedades comerciais tipificados legalmente, com titulares societários nacionais ou estrangeiros.

Para a satisfação das exigências desta área, que procura de forma crescente a assessoria especializada e a recuperação de créditos, a Ope Legis constituiu uma equipa experiente de profissionais, que alia a experiência judicial com a capacidade de investigação doutrinária e jurisprudencial, e as mais modernas técnicas de gestão do grande contencioso, com vista a assegurar a maior celeridade, segurança e eficazes resultados na consultadoria, contratualização dos mais recorrentes contratos financeiros, tais como de garantia autónoma, bem como na recuperação de créditos.

O Contencioso é o ponto de partida da actividade da Ope Legis, dada a experiência dos seus sócios na área da resolução, quer negocial quer litigiosa, de conflitos dos mais variados tipos, entre instituições financeiras, empresas, entidades públicas e particulares.

Temos nesta área uma actividade muito abrangente, que não exclui qualquer tipo de processo, dos mais simples aos mais complexos e desafiantes.

A forte componente de direito público presente na sociedade, resultante, entre outros aspectos, do ‘know-how’ académico dos seus sócios, manifesta-se também na capacidade detida pela sociedade no domínio do direito administrativo e da contratação pública (‘public procurement’), tendo a sociedade assegurado consultadoria nesse domínio, com enfoque para os entes privados, compreendendo em relação aos primeiros o enquadramento e acompanhamento de situações de litígio ou pré-litígio com instituições públicas (incluindo, designadamente, em matéria de cumprimento de directivas relativas à contratação de direito público).

A sociedade conta com importantes parcerias e valências experienciais neste sector. De igual modo a sociedade tem vindo a prestar assessoria em matérias de protecção de direitos de propriedade intelectual, quer na óptica do direito de autor, quer dos direitos conexos, com especial incidência para a protecção conferida em ambiente digital.