Direito Comercial e Societário

A Ope Legis presta consultoria jurídica relativamente às mais variadas operações societárias, estando apta a intervir na constituição, modificação (fusão/cisão) e extinção nos diferentes tipos de sociedades comerciais tipificados legalmente, com titulares societários nacionais ou estrangeiros.

Ainda nesta área, presta serviços de assessoria jurídica, na cessão e transmissão de participações societárias, realizando auditorias jurídicas, apresentando as mais consentâneas soluções para a operação e objectivos que se pretendem alcançar, elaborando os contratos necessários para o efeito e assegurando todo o processo de formalização (outorga notarial, registos e publicações).

Igualmente, elabora contratos comerciais, como contratos de distribuição ou outros, com especial relevo para os contratos de franchising, de concessão e de agência, procurando, dessa forma, a Ope Legis apresentar aos seus clientes as melhores opções para a satisfação dos interesses destes.

Do mesmo modo, desenvolve a Ope Legis todo o tipo de serviços no quadro da insolvência e recuperação de empresas, tal como representando credores ou grupos de credores em processos de insolvência, ou definindo as medidas ou providências de recuperação mais adequadas a cada situação.

A equipa que foi constituída pela Ope Legis é igualmente experiente na defesa contenciosa dos interesses em causa nesta área.